Liminar da Justiça mantém atendimento do HCSL a conveniados da Unimed

Hospital pretendia suspender contrato com Unimed após 31 de dezembro. Decisão é sem prazo determinado

A Unimed Sul Mineira divulgou nota informando que decisão judicial da Juíza da 3ª Vara Cível de Pouso Alegre, proferida em 06-12-2023, assegura o atendimento aos conveniados do seu plano de saúde pelo Hospital das Clínicas Samuel Libânio, de Pouso Alegre, “sem prazo determinado”.

Por sua vez, o HCSL informa que “pautado na lisura e responsabilidade social inerentes às atividades desenvolvidas, o Hospital esclarece que os atendimentos estão mantidos, conforme liminar, visando retomar as tratativas de recomposição do equilíbrio contratual sem que haja riscos de comprometimento econômico e desassistência da população”.

A decisão atende pedido de liminar da cooperativa, diante da decisão anunciada pela Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (Fuvs), mantenedora do Hospital, de que a partir do dia 1º de janeiro de 2024 os conveniados da Unimed Sul Mineira não mais seriam atendidos pelo hospital através dos seus planos de saúde. 

A decisão, segundo a Unimed, “afetaria o atendimento a mais de 100 mil conveniados e mais de 500 médicos cooperados”. Ainda segundo a operadora, “a ação ajuizada pela Unimed Sul Mineira garante o atendimento aos seus clientes no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, até que o Poder Judiciário equilibre a relação negocial de forma justa, sem prejuízo ou risco aos clientes Unimed”.

Pelo visto, o desacordo entre as partes tem motivações financeiras prioritárias e outras de aceitamento mútuo, mas que impediam as conclusões finais para a renovação do contrato.

E foi assim que, na tarde de 22 de novembro, através de uma nota simplificada emitida pela sua assessoria, a Fuvs informou que o atendimento seria suspenso na data de 31 de dezembro/23. Em nota divulgada naquele dia a mantenedora do hospital informou que “A partir do dia 01/01/2024 o Hospital das Clínicas Samuel Libânio não prestará atendimento aos conveniados desse plano de saúde. Essa medida deve-se a não renovação de acordo entre as partes. Caso haja entendimento da Cooperativa Unimed e o HCSL até 31/12/2023, haverá continuidade da assistência aos cooperados”.

Mas por enquanto, o que vale é a decisão da Juíza da 3ª Vara Cível de Pouso Alegre, mantendo o atendimento sem prazo determinado. Isso se a Fuvs não recorrer e impetrar recursos em instância superior para reverter a decisão. O desacordo entre as partes pode se prolongar e dar início a uma briga de liminares na esfera judicial.

Veja a nota da Unimed, após a decisão da Justiça:

UNIMED SUL MINEIRA INFORMA 

“A Unimed Sul Mineira comunica que, com parecer favorável do Ministério Público e decisão judicial liminar da Juíza da 3ª Vara Cível de Pouso Alegre, proferida em 06-12-2023, os atendimentos aos clientes Unimed no Hospital das Clínicas Samuel Libânio ESTÃO MANTIDOS, sem prazo determinado. 

A inconsequente decisão do Hospital das Clínicas Samuel Libânio em rescindir unilateralmente o credenciamento com a Unimed, afetaria o atendimento a mais de 100.000 clientes e mais de 500 médicos cooperados. 

A ação ajuizada pela Unimed Sul Mineira garante o atendimento aos seus clientes no Hospital das Clínicas Samuel Libânio, até que o Poder Judiciário equilibre a relação negocial de forma JUSTA, sem prejuízo ou risco aos clientes Unimed”.

Veja a nota da Fuvs, acatando a decisão:

“COMUNICADO IMPORTANTE"

O Hospital Samuel Libânio, em relação à liminar concedida à Unimed em 6 de dezembro de 2023, esclarece:

Diferente do que vem sendo noticiado, o Hospital esteve e está aberto à conciliação para manutenção do contrato, sendo que quem apresentou resistência à negociação foi a Unimed, inclusive com manifestação no processo sobre o desinteresse na audiência de conciliação. 

O Hospital, em suas negociações, buscava condições minimamente favoráveis para manutenção da prestação de serviços aos usuários da Unimed sem que, para tanto, colocasse em risco os atendimentos aos 3 milhões de usuários do SUS.  

Assim, pautado na lisura e responsabilidade social inerentes às atividades desenvolvidas, o Hospital esclarece que os atendimentos estão mantidos, conforme liminar, visando retomar as tratativas de recomposição do equilíbrio contratual sem que haja riscos de comprometimento econômico e desassistência da população”.

Fonte: Portal da Cidade Pouso Alegre