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Pouso Alegre deve ter a volta da Guarda Municipal ainda este ano. A confirmação do retorno da corporação foi feita pelo prefeito Cel. Dimas (Republicanos) na manhã desta terça-feira, 09, durante coletiva de imprensa em que foi anunciado o calendário de eventos da cidade para o ano de 2024.
Dimas falou sobre o assunto ao responder sobre investimentos públicos no contexto da realização de shows gratuitos em Pouso Alegre. “Este ano, nós vamos investir na parte da segurança do cidadão, com o retorno da Guarda Municipal, o Centro Integrado de Segurança Pública (…)”, afirmou o político, emendando que este seria um assunto para “a próxima pauta”, dando a entender que um anúncio mais completo sobre o tema deverá ser feito em breve.
Na prática, o primeiro passo para recriação da Guarda Municipal foi dado ainda em fevereiro deste ano, com a criação da Superintendência de Defesa Civil e Social. Dentre as atribuições da pasta, estão ações de polícia administrativa, segurança pública, incluindo seu planejamento, execução da política municipal de defesa social, ‘visando à proteção da vida, do patrimônio, da integridade das pessoas e seus direitos básicos’.
Além disso, também no início do ano, a Prefeitura anunciou a contratação de uma empresa especializada em sistema de monitoramento por vídeo e coleta de placas de automóveis. O município promete povoar de câmeras de monitoramento as áreas urbana e rural da cidade, com uma infraestrutura que certamente fará parte do ‘Centro Integrado de Segurança Pública’.
Segurança pública preocupa moradores
Embora Pouso Alegre não seja uma cidade com altos índices de violência, a segurança pública é uma preocupação que entrou na pauta do dia dos moradores, especialmente por conta de algumas ondas de assalto que ocorrem especialmente no centro da cidade, mas também em estabelecimento comerciais espalhados pelos bairros.
Não por acaso, o prefeito Cel. Dimas deve empunhar a segurança pública como uma de suas plataformas para a tentativa de reeleição. E ele tem muitos motivos para fazer isso. Primeiro, que sua origem na Polícia Militar lhe dá legitimidade para conduzir o debate; segundo, que seu principal adversário político, Rafael Simões (União Brasil), foi o responsável por extinguir a Guarda Municipal e colocar no lugar uma empresa privada de segurança armada cuja vigilância se restringe ao patrimônio público e sequer tem conseguido abranger este segmento.
A extinção da Guarda
A Guarda Municipal foi extinta no ano de 2019, pelo então prefeito Rafael Simões (União Brasil). Se trouxer a corporação de volta, Cel. Dimas estará desfazendo uma das ações mais controversas de seu ex-aliado e hoje principal adversário político.
Quando optou por extinguir a Guarda Municipal, a administração do então prefeito elencou três argumentos principais: redução de gastos devido à crise financeira atravessada pelo estado de Minas Gerais; impossibilidade cumprir as exigências da Lei Federal 13.022 de 2014, que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais; por fim, afirmou que a corporação não cumpriria com seus propósitos, apontando uma série de atos criminosos de vandalismo em prédios públicos naquele período.
À época, o sindicato que representa a categoria, o Sisempa, rebateu todos os argumentos, apontando que o município não enfrentava dificuldades financeiras e que ainda poderia ser beneficiado com verbas federais caso optasse por se adequar ao Estatuto das Guardas Municipais. Para o sindicato, o desejo real da Prefeitura era o de terceirizar o serviço, o que acabou acontecendo nos meses seguintes.
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